Em um texto anterior, comentamos sobre o que é ALM – Asset Liability Management e sua relevância em fundos de pensão como uma ferramenta essencial para o controle de riscos que podem gerar desequilíbrios entre os passivos estocásticos de uma organização e seus ativos garantidores. Nos fundos de pensão, um ativo garantidor é um bem ou direito que a instituição mantém para liquidar os passivos no momento de seus vencimentos. Por exemplo, o valor futuro das contribuições pagas pelo participante e pelo patrocinador ao longo da vida laboral do participante compõe parte dos ativos garantidores de sua pensão. Esses ativos representam um direito do participante e uma obrigação do fundo.

Um participante de um fundo de pensão contribui regularmente ao longo de sua vida profissional. Esses recursos são poupados e investidos para formar o montante necessário ao pagamento dos benefícios mensais na aposentadoria. No entanto, não é possível prever com certeza quanto tempo o indivíduo viverá após se aposentar. Consequentemente, o valor total que ele receberá como pensão ao longo de sua vida é indeterminado, embora os atuários utilizem médias e probabilidades de sobrevivência para realizar essas estimativas.

A grande questão é: quanto o fundo precisa ter em recursos, no início da aposentadoria do participante, para garantir o pagamento dos benefícios ao longo de sua vida? Esse valor depende de diversos fatores, incluindo o montante que o indivíduo receberá a cada ano. Para simplificar, consideremos os valores em termos anuais.

O Valor Presente Atuarial (APV) é uma função que calcula a média do fluxo de pagamentos futuros, avaliados no presente, com base em um modelo de sobrevivência e uma taxa de desconto, entre outras hipóteses. Em outras palavras, o APV estima o valor necessário que a instituição deve ter disponível para cobrir a aposentadoria do participante, considerando o equilíbrio atuarial. Ao afirmar que o APV é o valor necessário para garantir a aposentadoria, assume-se que o passivo atuarial deve ser equivalente ao total de ativos garantidores.

Riscos do Passivo Atuarial

Existem três principais riscos que afetam o passivo atuarial e são de interesse na gestão de ativos e passivos: risco de inflação, risco de taxa de juros e risco de longevidade.

• O risco de longevidade refere-se à possibilidade de alterações no modelo de sobrevivência, levando os participantes a viverem mais do que o inicialmente previsto.
• O risco de juros surge das flutuações nas taxas de juros, que impactam o valor presente atuarial dos passivos.
• O risco inflacionário está relacionado ao impacto da inflação sobre os benefícios reajustáveis. Uma forma de mitigar esse risco é estabelecer um limite para os reajustes, acima do qual eles não serão aplicados.

A interação desses riscos torna o passivo atuarial de um fundo de pensão volátil, já que esses riscos não atuam isoladamente, mas de forma interdependente.

Por exemplo, ao considerar o risco de longevidade, quanto mais tempo um participante viver, maior será o período em que o passivo ficará exposto aos outros riscos — inflação e taxa de juros. Isso aumenta o impacto cumulativo desses fatores sobre o valor presente atuarial do passivo.

Ao calcular o valor presente atuarial, os atuários fazem diversas suposições, como taxas de juros, inflação, mortalidade, crescimento salarial, aposentadorias por invalidez, entre outras. No Brasil, a suposição de mortalidade é geralmente baseada em uma tábua atuarial. No entanto, se essa tábua não for ajustada à realidade do fundo, o passivo pode ser subestimado. Por exemplo, se a tábua utilizada supõe que os beneficiários viverão menos tempo do que na realidade, o fundo não acumulará recursos suficientes, gerando um déficit atuarial. Esse é o risco de longevidade.

Esses são os principais riscos que impactam os passivos em um fundo de pensão sob a ótica da ALM. Para gerenciar esses riscos, um profissional de ALM pode adotar diversas estratégias, como contratos swap de taxa de juros, imunização de carteiras, limites para reajustes de benefícios em resposta à inflação, cessão de riscos para terceiros ou a aplicação de testes rigorosos de aderência da tábua atuarial.